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As vantagens em comprar um imóvel no nome de pessoa jurídica.

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Muitas pessoas não sabem ou até mesmo nunca escutaram falar sobre proteção patrimonial e imposto de sucessão. Nesse post vou falar sobre esse assunto que é muito importante para os clientes que pensam em adquirir um imóvel aqui nos Estados Unidos.

 

 

 

Para você estrangeiro que não reside nos EUA, existem inúmeras maneiras de adquirir um imóvel, são elas:

1. Através de pessoa física;

2. Em nome de empresa estrangeira (offshore);

3. Através de pessoa jurídica (empresa americana) constituída apenas para adquirir o imóvel, sendo controlada por um estrangeiro não residente.

4. Através de pessoa jurídica (empresa americana) controlada por uma empresa estrangeira (offshore).

 

A maioria dos estrangeiros buscam adquirir um imóvel através da opção 3, onde constituem uma empresa americana apenas para compra do imóvel, pois assim eles possuem algumas vantagens, entre elas a isenção do imposto na sucessão para estrangeiros (Estate Tax) em caso de morte.

 

Nos EUA, a alíquota do Estate Tax, corresponde a 40% sobre o patrimônio. Sendo que, o governo americano concede uma isenção de até US$ 60.000,00 a partir desse valor, ocorre a tributação.

 

Caso o proprietário adquira o imóvel em nome de pessoa física o imposto de sucessão recairia em cima de 100% do imóvel, isso porque esse imposto incide sobre a cota do ausente (no caso o proprietário falecido).

 

Quando o estrangeiro compra um imóvel ele está sujeito ao FIRPTA, que tecnicamente não é um imposto, mas sim uma retenção na fonte de 10% do valor da venda do imóvel. Além do FIRPTA, o imóvel de um estrangeiro está sujeito a retenção de imposto de 30% na fonte. 

 

Se o imóvel estiver em nome de uma empresa americana, não à FIRTPA na venda, nem retenção na fonte sobre os alugueis recebidos. Os demais gastos com manutenção e conservação do imóvel podem ser contabilizados como perda (NOL), que podem ser acumuladas por um período de até 20 anos e deduzidas do lucro na venda do imóvel. Além disso colocar o imóvel em nome de uma empresa americana é uma forma de proteção patrimonial, especialmente em caso de uma eventual responsabilidade civil do proprietário.

 

Caso decida comprar o imóvel no nome de pessoa física, é recomendado que se faça aquisição de um seguro de vida, para que em caso de falecimento do proprietário os custos com Estate Tax sejam cobertos. 

 

É muito importante que no ato da compra o cliente analise a situação, e pense na proteção do seu investimento. Cada modelo de compra possui suas vantagens e desvantagens e a tributação que incide sobre o lucro na venda do imóvel é bem distinta em cada um deles.

 

Qualquer dúvida estou a disposição para esclarecer.

 

 

 

 

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